O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) foi criado através do Decreto-lei n.º 44/98 de 30 de Dezembro. É o órgão do Estado detentor das atribuições da “Autoridade Aeronáutica”.
Enquanto Autoridade Aeronáutica, assessora o Governo na definição de políticas para a aviação civil, colaborando na elaboração de diplomas legais e regulamentos.
Coordena, fiscaliza, controla, supervisiona e inspecciona todas as actividades relacionadas com a aviação civil em todo o espaço nacional e sob jurisdição de São Tomé e Príncipe.
No intuito de estar mais próximo dos utilizadores dos nossos serviços, decidimos dispor desta ferramenta indispensável nos dias de hoje, que é a Internet, e por isso criamos esta página que esperamos lhe seja útil. Entretanto se precisar de mais informações, ou quiser dar sugestões e fazer perguntas não hesite em contactar-nos.