A Ornanização da Aviação Civil Internacional (OACI) publicou oficialmente no seu boletim electrónico Ref. EB 2017/34 de 2 de Junho, a saída de S. Tomé e Principe da Lista dos Países com Preocupações Siginificativas de Segurança (PSS).

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Alusivo ao dia 8 de Junho, em que se comemoração do dia do Instituto Nacional de Aviação Civil, a instituição promoveu um seminário sobre o Impacto da Segurança da Aviação Civil no desenvolvimento do país e da sub-região.
O seminário que teve como palco o Centro de Formação Brasil S. Tomé e Príncipe, teve como pano de fundo a saída do país da lista de países com Preocupações Significativas de Segurança.
A oradora do seminário desfilou 4 painéis sendo, o Suporte Regulamentar, o Conceito de Segurança, as Auditorias USAP-CMA e o impacto da segurança no desenvolvimento.
O auditório era composto por participantes ligados às autoridades da aviação civil, os gabinetes de protocolo dos diferentes organismos, entidades ligadas ao sistema de segurança, membros das associações das mulheres e da juventude assim como das comunidades vizinhas do aeroporto.
Após a apresentação houve acesos debates, com perguntas e esclarecimentos.

S. Tomé e Príncipe já recebe a confirmação da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), sobre a saída do país da lista de países com Preocupações Significativas de Segurança (PSS) no domínio de segurança (security).

A notificação dos PSS foi feita em Abril de 2016, após os resultados da auditoria USAP – CMA da OACI, e desde a data esforços foram consentidos no sentido de resolver os 3 PSS identificados que estava relacionados com, controlo de acesso à zona restrita de segurança, ao constatarem que além de deficiências na vedação e casas de moradores coladas à vedação, existia uma travessia de pessoas na pista do aeroporto.

Outro aspecto que constituiu PSS era a ausência de rastreio do pessoal que trabalha no aeroporto, ausência de rastreio na sala VIP 2 e também a verificação de antecedentes que não era feita antes da atribuição dos cartões de acesso.

Graças ao esforço abnegado do INAC e da Empresa Nacional de Administração dos Aeroportos (ENASA), acções correctivas foram realizadas incluindo acções de sensibilização das populações vizinhas ao aeroporto, implementação do rastreio na sala VIP, aquisição de equipamentos de rastreio dentre outras.

Foi necessário força e coragem da ENASA no sentido de interditar a travessia dos habitantes das comunidades vizinha, encerrar alguns portões que facilitavam este acesso e assumir as custas de transportar as crianças que faziam esta via para irem a escola.

As três insuficiências de segurança de S. Tomé e Príncipe estavam plasmadas no site seguro da OACI, e que com o passar do tempo poderiam desencorajar as companhias aéreas internacionais em aterrar no aeroporto de São Tomé, por não oferecer condições básicas de segurança.

Segundo as palavras do Presidente do INAC falando à imprensa «O nosso maior ganho neste processo é exactamente no capítulo de promoção do turismo. Se essa situação se mantivesse poderia beliscar o destino São Tomé e Príncipe. depois desta avaliação positiva é natural que algumas companhias internacionais poderão utilizar o nosso aeroporto para transbordo de mercadorias e para transporte de passageiros, uma vez que saberão e bem, que as bagagens e todo o resto passa por um sistema fiável de segurança, reconhecido pela organização internacional da aviação civil», pontuou.

Este reconhece o contributo indispensável de algumas entidades para que se atingisse o almejado resultado e faz questão de agradecer publicamente, sendo:

-Direcção do Protocolo do Estado

-Serviço de Migração e Fronteiras

- Direcção das Alfândegas

- Forças Armadas

- Polícia Nacional

- Companhias Aéreas Nacionais e Estrangeiras

- Guarda Fiscal e Aduaneira

- A populações das Praias, Cruz, Gamboa, Loxinga e Francesa