Foi criada no dia 10 de Agosto de 2020, a Comissão Aeroportuária de Facilitação e Segurança do Transporte Aéreo FAL/SEC.

A Comissão FAL/SEC aeroportuária é uma estrutura consultiva da entidade máxima da administração do aeroporto.

Essa Comissão de segurança do aeroporto é presidida pela entidade máxima da administração do aeroporto e é constituída por outras entidades presentes no aeroporto sendo, o representante das Alfândegas no aeroporto, o representante dos Serviços de Migração e Fronteiras, da Área da Saúde, da Polícia Aduaneira, as FASTP, a PN, representante das companhias aéreas, inspecção veterinária e fitossanitária, da administração postal dentre outras.

A FAL/SEC aeroportuária emite parecer sobre, os projectos do Porgrama de Segurança do aeroporto, os projectos de alteração ao sistema de segurança, e outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo Director do aeroporto ou outros membros.

Uma equipa do INAC chefiada ao mais alto nível pelo seu presidente esteve presente no acto.

Decretoa-Lei sobre Medidas Gerais de Estado de Calamidade

A Direcção dos Cuidados de Saúde de S. Tomé e Príncipe, através do seu Departamento de Vigilância Epidemiológica estabeleceu medidas aplicáveis aos voos da STP Airways, para a prevenção contra a COVID-19 a serem tomadas por todos os passageiros que desejam se deslocar a São Tomé e Príncipe. https://www.facebook.com/MSaudeSTeP/photos/a.825490734237695/3005262386260508/

Realizou-se de 09 à 13 de Setembro de 2019, na Região Autónoma do Príncipe a Formação de 123 Base em matéria de Segurança da Aviação Civil aos agentes de segurança da “Airport Management” - AMSTP e a elementos das diferentes instituições que operam no aeroporto local, sendo ao todo 31 formandos.

A formação foi organizada pela AMSTP em coordenação com o INAC, e vem suprir as necessidades identificadas para os agentes daquela região. Esta formação foi ministrada por instrutores do INAC e contemplou temas como, controlo de acesso de pessoas e veículos, reconhecimento de Artigos proibidos e engenhos explosivos, rastreio de passageiros e as respectivas bagagens, dentre outros.