IT-320-01 - Relativa as licenças e qualificações do pessoal responsável pela manutenção e componentes de aeronaves - aviões e helicópteros

IT-320-02 - Relativa as licenças qualificações e averbamentos dos controladores de tráfego aéreo

IT-340-01 - PROCEDIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO AVALIADOR DE AVIAÇÃO

IT-340-02 - Procedimento para Autorização de Examinador Médico de Aviação

IT-340-04 - PROCEDIMENTOS PARA AUDITORIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA

IT-340-05 - SUPERVISÃO TÉCNICA E CONTROLO DE EXAMINADORES MÉDICOS DE AVIAÇÃO

IT-340-06 - GARANTIA DA CONFIDENCIALIDADE DE RELATÓRIOS MÉDICOS E REGISTROS

IT-340-07 - SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DE CERTIFICADO MÉDICO OU AUTORIZAÇÃO DE AME